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Arquivo LEI Nº 486-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h31
LEI Nº486-2019 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CONDADO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 461-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h47
LEI Nº461-2017 (DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 476-2018
por cne última modificação 30/04/2020 11h39
LEI Nº476-2018 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECÍFICA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018
Arquivo LEI Nº 495-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h36
LEI Nº495-2019 (AUTORIZA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 455-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h04
LEI Nº 455-2016 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 451-2016
por cne última modificação 30/04/2020 12h02
LEI Nº451-2016 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DA CULTURA (SMC))
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 446-2016
por cne última modificação 30/04/2020 11h59
LEI Nº446-2016 (REGULAMENTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 445-2016
por cne última modificação 30/04/2020 11h58
LEI Nº445-2016 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
Arquivo LEI Nº 466-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h51
LEI Nº466-2017 (CRIA NO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO -PMAQ-AB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 479-2018
por cne última modificação 30/04/2020 11h42
LEI Nº479-2018 (DÁ NOME A ACADEMIA DA SAÚDE ''BEATRIZ ALVES GOMES'' NO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018