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Arquivo Projeto de Lei 16/2019
por cne última modificação 01/11/2019 16h17
ESTIMA A RECEITA E FlXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONDADO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei 011/2021
por cne última modificação 02/06/2021 15h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fios que especifica e adota outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 010/2021
por cne última modificação 02/06/2021 15h04
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 003/2021
por cne última modificação 15/04/2021 14h02
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS DOMICILIADOS E EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 012/2021
por cne última modificação 07/06/2021 09h55
Dispõe sobre a Concessão de Vale­-Refeição aos Servidores municipais, condutores de transporte escolar e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de lei 007/2020
por cne última modificação 18/06/2020 12h43
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de CONDADO_PB para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 005/2020
por cne última modificação 20/05/2020 12h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projetos de Lei 11/2019
por cne última modificação 28/05/2019 14h17
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Condado -para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei 03/2019
por cne última modificação 25/02/2019 10h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo LEI Nº 494-2019
por cne última modificação 30/04/2020 11h36
LEI Nº494-2019 (DENOMINA ARENA MUNICIPAL FUTEBOL DE CONDADO-PB DE ARENA FRANCISCO DA SILVA ''O NELIZÃO'')
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019