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Arquivo LEI Nº578-2022
por adm — última modificação 06/07/2023 00h04
Autoriza o pagamento extraordinário do Passivo Fundeb, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recur
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº579-2022
por adm — última modificação 06/07/2023 00h04
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal e dos direitos do usuário de serviços públicos_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo LEI Nº580-2022
por adm — última modificação 06/07/2023 00h08
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para os fins que específica_
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2022
Arquivo PDF document Lei Orgânica Municipal
por cne — última modificação 25/11/2014 15h40
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 21/11/2014 16h52
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Leis
por adm — publicado 20/05/2022
Lei Municipal
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos
Parlamentar Odilon
por cne — publicado 25/11/2014
<p><span>Grau de Instrução: Ensino Fundamental Completo</span></p> <p><span>Naturalidade: Pombal/PB</span></p> <p><span>Ocupação: outros</span></p> <p><span>Partido: Democratas - DEM</span></p> <p><span>Sexto mandato eletivo</span></p> <p><span>Votação Eleição 2012: 338 votos</span></p> <p><span>E-mail:</span></p> <p><span>Atuação Parlamentar:</span></p> <p><span><strong>Voto de pesar</strong> as famílias Irineu e Soares pelo falecimento de seus entes Mundico e Antonio Soares.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Decreto Legislativo Nº 05, de 25 de novembro de 2013</span></strong></p> <p><span>Concede o Título de Cidadã Condadense a Maria do Socorro Marques Dantas.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei nº 006, de 15 de abril de 2014.</span></strong></p> <p><span>Denomina logradouros públicos no Município de Condado: Rua José Barbosa Neto; Rua José Bila de Araujo; Rua João Irineu de Almeida; Rua José Lacerda Pires.</span></p> <p><strong><span>Projeto de Lei nº 009, de 15 de abril de 2014.</span></strong></p> <p><span>Dá o nome de Rua Antonio José Cavalcante à Rua Projetada de acordo com o mapa vigente.</span></p>
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº30-2022
por adm — última modificação 01/08/2023 17h03
Altera a Lei Municipal de 19 de Outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 001/2020
por cne — última modificação 02/04/2020 09h24
Concede reajuste salarial aos servidores municipais que recebem o minimo legal em decorrência da implantação do novo salário minimo nacional bem como reajusta o piso dos professores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 001/2021
por cne — última modificação 15/04/2021 14h00
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
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