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Arquivo Projetos de Lei 09/2019
por cne — última modificação 28/05/2019 14h15
Institui a Semana do Bebê no Município de Condado, PB e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projetos de Lei 10/2019
por cne — última modificação 28/05/2019 14h16
Altera a Lei Municipal n° 481, de 26 de Novembro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projetos de Lei 11/2019
por cne — última modificação 28/05/2019 14h17
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Condado -para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projetos de Lei 12/2019
por cne — última modificação 04/06/2019 15h42
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONDADO-­PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projetos de Lei 15/2019
por cne — última modificação 01/11/2019 16h15
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONDADO-PS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, COM BASE NAS RECOMENDAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453 DE 10/05/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 164/97 BEM COMO AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES A ESTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Projetos de Lei 2022
por adm — publicado 15/03/2022
Projetos aprovados no ano de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Projetos de lei 2023
por adm — publicado 04/07/2023
Projetos aprovados no ano de 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Projetos de Lei Ano de 2019
por cne — publicado 02/04/2020
Projetos de Lei apresentados no ano de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Projetos de Lei de 2020
por cne — publicado 04/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Projetos de Lei de 2021
por cne — publicado 04/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
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