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Arquivo Projeto de Lei 015/2021
por adm última modificação 19/05/2022 09h45
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de acolhimento institucional e familiar, no município de Condado, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Publicação 003/2021
por adm última modificação 20/05/2022 10h51
Altera a Lei n° 152-A, 28 de abril de 1995 e a Lei nº 226 de novembro de 2001, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Publicação / Publicação 2021
Arquivo Projeto de Lei 017/2021
por adm última modificação 19/05/2022 10h09
Dispões sobre as diretrizes Orçamentarias do município de Condado-PB para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
Arquivo Projeto de Lei 014/2022
por adm última modificação 19/05/2022 08h40
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos vencimentos dos profissionais da fisioterapia do Município de Condado e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projetos de Lei 12/2019
por cne última modificação 04/06/2019 15h42
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE CONDADO-­PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei 007/2022
por adm última modificação 15/03/2022 09h28
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica pública do município de Condado para o ano de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 001/2022
por adm última modificação 15/03/2022 09h16
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) para custear despesas na educação.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo LEI Nº 469-2017
por cne última modificação 30/04/2020 11h53
LEI Nº469-2017 (AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA QUE MENCIONA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo Projeto de Lei 013/2022
por adm última modificação 19/05/2022 08h33
Dispõe sobre a concessão de reajusto salarial dos vencimentos dos profissionais de enfermagem do nível técnico do Município de Condado e de outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo Projeto de Lei 015/2020
por cne última modificação 30/11/2020 11h11
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários no âmbito do Município de Condado/PB para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020