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Revogada Lei 417/2014
por cne — publicado 15/04/2019 — última modificação 15/04/2019 14h33
Lei 417/2014 de 30 de Junho de 2014 é revogada pela Câmara Municipal de Condado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 456-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h44
LEI Nº456-2017 (CRIA GRATIFICAÇÃO MENSAL DE FUNÇÃO Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 475-2018
por cne — última modificação 30/04/2020 11h39
LEI Nº475-2018 (ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018
Arquivo LEI Nº 493-2019
por cne — última modificação 30/04/2020 11h35
LEI Nº493-2019 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 484-2019
por cne — última modificação 30/04/2020 11h29
LEI Nº484-2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E OU TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 464-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h50
LEI Nº464-2017 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS OCUPANTES DE CARGOS DE NÍVEL TÉCNICO E SUPERIOR)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo LEI Nº 478-2018
por cne — última modificação 30/04/2020 11h41
LEI Nº478-2018 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018
Arquivo LEI Nº 477-2018
por cne — última modificação 30/04/2020 11h40
LEI Nº477-2018 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2018
Arquivo LEI Nº 488-2019
por cne — última modificação 30/04/2020 11h32
LEI Nº488-2019 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo LEI Nº 454-2016
por cne — última modificação 30/04/2020 12h04
LEI Nº454-2016 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONDADO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2016
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