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Revogada Lei 417/2014
por cne publicado 15/04/2019 última modificação 15/04/2019 14h33
Lei 417/2014 de 30 de Junho de 2014 é revogada pela Câmara Municipal de Condado
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova vários projetos de lei
por cne publicado 03/06/2019
Câmara aprova vários projetos de lei
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos de Lei
por cne publicado 25/02/2019
Projetos de Lei
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos
Aprovado Projeto de Lei de Resíduos Sólidos
por cne publicado 23/04/2019
Aprovado Projeto de Lei 07/2019 sobre a política municipal de Resíduos Sólidos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 21/11/2014 15h52
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Projeto de Lei 05/2019
por cne última modificação 15/04/2019 14h02
Revoga a Lei 417/2017 de 30 Junho de 2014
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Arquivo Projetos de Lei 10/2019
por cne última modificação 28/05/2019 14h16
Altera a Lei Municipal n° 481, de 26 de Novembro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Arquivo Projetos de Lei 07/2019
por cne última modificação 23/04/2019 15h54
Aprovado Projeto de Lei 07/2019 sobre a política municipal de Resíduos Sólidos
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Arquivo Projeto de Lei 04/2019
por cne última modificação 25/02/2019 10h50
Adéqua o piso salarial dos Agentes de endemias e de saúde do Município de Condado aos novos valores do piso salarial nos termos constantes da Lei Federal 13.708/18 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Aprovado Projeto de Lei 06/2019
por cne publicado 13/05/2019 última modificação 13/05/2019 13h57
Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito com Banco do Brasil no valor de 610.000,00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias