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Arquivo Projeto de Lei 003/2020
por cne — última modificação 02/04/2020 09h27
Reajusta o Piso salarial dos Agentes de combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Condado nos termos constantes da Lei Federal 13.708/18 e portaria Ministério da Saúde 3.270/19 dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Lei municipal 003/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h24
Reajusta o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes comunitários de saúde do município de Condado nos termos constante da Lei Federal n° 13,708/18 e portaria ministro da saúde n° 3,270/19 da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo LEI Nº 482-2019
por cne — última modificação 30/04/2020 11h28
LEI Nº482-2019 (CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM O MÍNIMO LEGAL EM DECORRÊNCIA DO IMPLANTAÇÃO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo Projeto de Lei 006/2020
por cne — última modificação 20/05/2020 12h45
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Projeto de Lei 002/2020
por cne — última modificação 02/04/2020 09h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2020
Arquivo Lei Municipal 020/2021
por adm — última modificação 24/05/2022 11h01
Dá nome a Logradouro principal do Distrito de Várzeas do Feijão.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2021
Arquivo Lei municipal 012/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h45
Institui o programa Municipal de justiça Restaurativa nas Escolas, e da outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 006/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h31
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Lei municipal 001/2020
por adm — última modificação 25/05/2022 08h11
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri Credito Especial para fins que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis / Leis 2020
Arquivo Projeto de Lei 020/2021
por adm — última modificação 19/05/2022 10h19
Dá nome a Logradouro principal do Distrito de Várzea do Feijão
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei de 2021
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