Câmara Municipal de Condado

Requerimento 013/2021: por cne — última modificação 04/06/2021 15h57
Requerer do Sr. Prefeito Municipal a seguinte solicitação: Projeto de Lei para Implantação de Internet, WIFI grátis nas comunidades rurais de nosso Município.
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LEI Nº 468-2017: por cne — última modificação 30/04/2020 11h52
LEI Nº468-2017 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CONDADO-PB PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018)
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Requerimento 002/2022: por adm — última modificação 19/05/2022 09h11
Autor: Francisco Pereira dos Santos Junior. Envio do projeto de lei que conceda reajusto salarial dos vencimentos dos profissionais de Odontologia de nosso município.
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PL DO EXECUTIVO Nº30-2022: por adm — última modificação 01/08/2023 17h03
Altera a Lei Municipal de 19 de Outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Requerimento 001/2022: por adm — última modificação 15/03/2022 09h48
Autor: Francisco Pereira dos Santos Junior. Envio de um Projeto de Lei que conceda anualmente o reajuste nos salários dos motoristas, enfermeiros e fisioterapeutas do município de acordo com o percentual do reajuste do salário mínimo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos - 2022
Publicação 002/2020: por adm — última modificação 24/05/2022 15h46
Reajusto o piso salarial Agentes de combate às Epidemias e Agentes comunitarios de saúde do municipio de Condado nos termos constantes da Lei Federal N°13.708/18 e portaria Ministro da saúde n°. 3.270/19 da outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Publicação / Publicação de 2020
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 21/11/2014 16h52
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Aprovado Projeto de Aumento e Abono aos Servidores: por cne — publicado 19/02/2019
Câmara Municipal de Condado aprova aumento e abono a servidores do município de Condado.
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LEI Nº 491-2019: por cne — última modificação 30/04/2020 11h34
LEI Nº491-2019 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Requerimento 10/2020: por cne — última modificação 14/09/2020 15h42
Requer do Excelentíssimo Sr Prefeito, que após ouvido Plenário desta Casa Legislativa, em caráter de urgência que seja elaborado e enviado para análise e aprovação dos Vereadores um Projeto de Lei instituindo uma gratificação para os servidores Municipais que estão atuando juntamente com a equipe da Saúde de nosso Município os servidores que atuam no NASF.
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