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Projetos de Lei de 2020
por cne — publicado 04/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Projetos de Lei de 2021
por cne — publicado 04/03/2021
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Projetos de Lei de 2024
por adm — publicado 04/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / Atos Administrativos / Projetos de Lei
Arquivo Publicação 002/2020
por adm — última modificação 24/05/2022 15h46
Reajusto o piso salarial Agentes de combate às Epidemias e Agentes comunitarios de saúde do municipio de Condado nos termos constantes da Lei Federal N°13.708/18 e portaria Ministro da saúde n°. 3.270/19 da outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Publicação / Publicação de 2020
Arquivo Publicação 003/2021
por adm — última modificação 20/05/2022 10h51
Altera a Lei n° 152-A, 28 de abril de 1995 e a Lei nº 226 de novembro de 2001, e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Publicação / Publicação 2021
Arquivo Publicação 004/2021
por adm — última modificação 20/05/2022 10h53
Revogação da Lei Municipal nº 293, 27/02/2007.
Localizado em Processo Legislativo / … / Publicação / Publicação 2021
Arquivo PDF document Regimento Interno.pdf
por cne — última modificação 25/11/2014 15h34
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Requerimento 001/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h48
Autor: Francisco Pereira dos Santos Junior. Envio de um Projeto de Lei que conceda anualmente o reajuste nos salários dos motoristas, enfermeiros e fisioterapeutas do município de acordo com o percentual do reajuste do salário mínimo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos - 2022
Arquivo Requerimento 002/2022
por adm — última modificação 19/05/2022 09h11
Autor: Francisco Pereira dos Santos Junior. Envio do projeto de lei que conceda reajusto salarial dos vencimentos dos profissionais de Odontologia de nosso município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos - 2022
Arquivo Requerimento 03/2020
por cne — última modificação 14/07/2020 15h42
ODILON FEITOSA DE QUEIROGA, vereador em pleno exercício de suas atividades parlamentares, venho respeitosamente com amparo no Regimento Interno, requerer de Vossa Excelência que após ouvir o plenário desta Casa e, em caso de aprovação, seja encaminhado ao Prefeito Municipal este requerimento de minha autoria, solicitando do Prefeito Municipal de Condado-PB, em caráter de urgência que seja elaborado e enviado para análise e aprovação dos vereadores um Projeto de Lei instituindo uma gratificação para todos os Servidores Municipais que estão atuando diretamente no combate ao COVID-19.
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / Requerimentos - 2020
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