Leis 2021
Lei municipal 001/2021
Autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar transposição, remanejamento e/ou transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Lei municipal 002/2021
Denomina de MARIA LÚCIA REMÍGIO DOS SANTOS, o Prédio da Creche Municipal e da outra providências.
Lei municipal 003/2021
Institui a politica municipal do controle de natalidade de cães e gatos domiciliados e em situação de abandono.
Lei municipal 004/2021
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre doação de sangue" e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue, municipio de Condado
Lei municipal 006/2021
Altera Lei n° 152-A, 28 de abril de 1995 e a lei n° 226, de 28 de novembro de 2001, e da outras providências.
Lei municipal 007/2021
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social dO fundo de manutenção e desenvolvimento na educação basica e de valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
Lei municipal 008/2021
Ratificar protocolo de intenções firmado entre Municipios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Lei municipal 010/2021
Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e da outras providências.
Lei municipal 011/2021
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei municipal 012/2021
Dsipõe sobre a Concessão de Vale-Refeição aos Servidores municipais, condutores de transporte escolar e dá outras providências.
Lei municipal 014/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei municipal 015/2021
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de acolhimento institucional e familiar, no municipio de Condado, e dá outras providências.
Lei municipal 016/2021
Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Condado-PB, a criação de Fundo com dotações para fins, e adota outras providências.
Lei Municipal 017/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do municipio de Condado-PB para o exercicio financeiro de 2022 e dá outras providências
Lei Municipal 018/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei Municipal 019/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei municipal 021/2021
Institui o plano Plurianual do municipio de Condado-PB para o periodo de 2022 a 2025
Lei Municipal 022/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Muncipio de Condado, para o exercicio financeiro de 2022.
Lei Municipal 023/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei Municipal 024/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei Municipal 025/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei Municipal 026/2021
Que dispõe acerca da modificação do Art. 3º da Lei Municipal N°527/2021 que versa sobre a concessão de vale-refeição aos servidores municipais e da outras providências.
Lei Municipal 027/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei Municipal 028/2021
Denomina Rua Oriotone Linhares de Araújo, a Rua Projetada iniciando do sentindo Sul a partir da Rua Terezinha de Castro Almeida ate o campo de futebol Arena Francisco da Silva, de acordo com o mapa vigente.
Lei Municipal 030/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Lei Municipal 031/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
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