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Projeto de Lei 027/2021
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por adm
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última modificação
19/05/2022 10h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica e adota outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 028/2021
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por adm
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última modificação
19/05/2022 10h52
Denomina Rua Oriotone Linhares de Araújo, a Rua projetada iniciando do sentido Sul a partir da Rua Terezinha de Castro Almeida ate o campo de futebol Arena Francisco da Silva, de acordo com o mapa vigente
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 030/2021
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por adm
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última modificação
19/05/2022 10h58
Alterar o Art. 101 da Lei Municipal 362/2021, de 26 de Janeiro de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 031/2021
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por adm
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última modificação
19/05/2022 11h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 032/2021
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por adm
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última modificação
19/05/2022 11h06
Dispõe sobre o rateio do incentivo financeiro para os municípios com os melhores desempenhos de coberta vacinal da campanha de vacinação COVID-19 aprovado pela resolução CIB-PB N°: 68, de 23 de junho de 2021.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Projeto de Lei 033/2021
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por adm
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última modificação
19/05/2022 11h08
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Especial para fins que especifica e adota outras providências
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2021
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Projetos de Lei 2022
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por adm
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publicado
15/03/2022
Projetos aprovados no ano de 2022.
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Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Projetos de Lei
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Projetos de lei 2023
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por adm
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publicado
04/07/2023
Projetos aprovados no ano de 2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei de 2024
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por adm
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publicado
04/05/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos
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Projetos de Lei
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Publicação
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por adm
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publicado
20/05/2022
Publicações
Localizado em
Processo Legislativo
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Atos Administrativos