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Arquivo LEI Nº 470-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h53
LEI Nº470-2017 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONDADO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Arquivo Projeto de Lei 010/2022
por adm — última modificação 15/03/2022 09h35
Cria no município de Condado - PB o premio Previne Brasil - pagamento por desempenho (Programa Previne Brasil), previsto nas Portarias Nº 2.979 de 12 de Novembro de 2019 e Nº 3.222 de 10 de Dezembro de 2019 do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de Lei 2022
Arquivo LEI Nº 494-2019
por cne — última modificação 30/04/2020 11h36
LEI Nº494-2019 (DENOMINA ARENA MUNICIPAL FUTEBOL DE CONDADO-PB DE ARENA FRANCISCO DA SILVA ''O NELIZÃO'')
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2019
Arquivo Publicação 004/2021
por adm — última modificação 20/05/2022 10h53
Revogação da Lei Municipal nº 293, 27/02/2007.
Localizado em Processo Legislativo / … / Publicação / Publicação 2021
Apresentação do Relatório 2018
por cne — publicado 01/04/2019 — última modificação 01/04/2019 08h59
Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Saúde na apresentação do Relatório Anual de Gestão de 2018, de acordo com o que diz a Lei Complementar 141/12
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Legislação Municipal
por cne — publicado 29/01/2019 — última modificação 29/01/2019 18h41
Legislação do município de Condado
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI Nº 472-2017
por cne — última modificação 30/04/2020 11h55
LEI Nº472-2017 (DENOMINA ''PAÇO MUNICIPAL FRANCISCO CAETANO BEZERRA'' O PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA DE CONDADO-PB)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis - 2017
Câmara apresenta projeto de ampliação do cemitério público
por Jader Formiga — publicado 06/03/2018 — última modificação 06/03/2018 15h43
A Câmara de Vereadores apresentou projeto de ampliação do Cemitério Público do município de Condado.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei Orgânica Municipal
por cne — última modificação 25/11/2014 15h40
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo PL DO EXECUTIVO Nº19-2023
por adm — última modificação 04/05/2024 11h23
Institui o Fundo municipal dos Direitos da Pessoa Idosa complementando a Lei nº328-2009.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / Projetos de lei 2023
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